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sábado, 15 de outubro de 2011

Direitos e Garantias Fundamentais já são realidade no Brasil?

RESENHA:    Direitos e Garantias Fundamentais já são realidade no Brasil?
Rosângela Lemos da Silva - DRª em Ciências da Educação, pela Universidad Autónoma de Asunción, PY e Bacharel em Direito, pela Faculdade Estácio de Sá Amapá. A Evolução dos Direitos Fundamentais no Brasil - 2009
A construção do Estado democrático de Direito exige uma integração entre todos os entes federativos e também uma participação efetiva da sociedade civil organizada, para que as pessoas tenham condições de exercer os direitos que lhe foram assegurados na norma fundamental, Constituição Federal, que rege as relações sociais e jurídicas na Republica Federativa do Brasil.  
A realidade hoje é que os movimentos populares e sindicatos foram os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e contextos históricos. Desta forma, avançou-se fundamentalmente na compreensão de que os Direitos Humanos constituem condição para a prevalência da dignidade humana, e que devem ser promovidos e protegidos por meio do esforço conjunto do Estado e da sociedade civil.
Concluindo esta resenha, vemos que os Direitos Fundamentais fazem parte da realidade da pessoa humana, onde passou por muitos momentos de discussões e ideologias, conforme prima também às garantias destas, que é de proteger também, os direitos reais e válidos, onde o Estado tem o seu papel de responsabilidade com o sujeito, e o indivíduo por sua parte busca sempre resguardar esses direitos, pautados pela legalidade constitucional vigente, porém, tem também o seu percurso temporal, cultural, filosófico, político, dogmático, visando sempre o bem comum do cidadão no âmbito jurídico e social.                   


Por Antonio Carlos Flor


REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. Ed. Forense, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de direito e legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo, Lumen Júris, 15ª edição.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. Ed. Moderna, 1ª edição;

Um comentário:

  1. De fato ainda não é uma realidade do Brasil como também não é uma realidade do Mundo os nossos Direitos e Garantias Fundamentais. Nota-se que começou a engatilhar, ventilar essa noção de direitos porque as pessoas começaram a atentar para seus dieitos dentro do que é expostos na CF de 88.

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