Dilapidação do patrimônio da extinta RFFSA
A importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil faz o Portogente estar sempre atento ao que acontece no setor. Por isso, acompanha de perto todas as discussões sobre o setor, sabendo escutar quem, desde a privatização das ferrovias há 13 anos, é quase uma “voz no deserto” denunciando o “crime” que vem sendo cometido com o patrimônio da antiga RRFSA e o retrocesso que o País vive no modal, que são os sindicatos e ex-funcionários da estatal extinta.
Quem pagará
Nesse sentido, ouvindo a quem de direito, Portogente divulgou, já em agosto último, a representação que o Ministério Público Federal (MPF) entrou contra concessionárias, como a ALL, a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cobrando a “dilapidação do patrimônio da extinta RFFSA”.
Quem responde
Diz o MPF que são inúmeros e recorrentes os casos de dilapidação do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. pelas concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Quem recupera
E que a dilapidação é de toda ordem e repete-se em vários Estados da Federação e em inúmeros trechos ferroviários, seja em relação aos bens imóveis ou móveis arrendados, seja em relação a materiais rodantes ou estruturas e superestruturas utilizados pela concessionária para a exploração do serviço público concedido.
Sugestão de investigação
O engenheiro Paulo Ferraz em contato com o Portogente, neste domingo (9), disse que para complementar o trabalho que agora está nas mãos da Polícia Federal deveria ser feita uma investigação também dos bens operacionais vendidos pelas concessionárias e não repostos ou indenizados para a União. Para ele, aí o tempo iria fechar e a ANTT estremecer.
Paraíso fiscal...
Mas para alguns, é o que diz Emanuel Cancella, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. E critica a atitude da indústria nacional que vem se arvorando, segundo ele, em nome do povo, para dizer que não suporta a carga tributária do Brasil.
Costas largas
Ele rebate dizendo que são os trabalhadores, na verdade, que pagam preponderantemente pelos tributos, não têm onde reclamar nem como descarregar os impostos.
Mágicos
Já os empresários, reclama Cancella, se utilizam de uma série de artifícios legais e ilegais para se safar do fisco. Digo ilegal, porque procurem saber quem são os grandes sonegadores de impostos neste país!
Laranja
O triste é ver o trabalhador, a vítima do tributo no país, sendo utilizado pelo empresário e pelo banqueiro, os grandes beneficiários e sonegadores dos tributos. Grande parte dos trabalhadores é contra a CPMF, fazendo o jogo dos empresários e banqueiros que não teriam como fugir do imposto do cheque.
Política monetária
A FecomercioSP apresenta, segundo ela, os primeiros campeões com a desvalorização do Real frente ao dólar, no mês de setembro: o setor exportador, principalmente vinculado às commodities.
Insustentável
A Agência Câmara de Notícias informa que foi rejeitado o Projeto de Lei 7006/10, do deputado Carlos Bezerra, do PMDB do Mato Grosso, que proíbe o trânsito em águas territoriais e em portos brasileiros de embarcação que utilize combustível marítimo com mais de mil partes por milhão de enxofre.
Como é
O combustível marítimo (bunker) tem sua especificação definida internacionalmente pela norma ISO 8217/05 e pode ser dividido em dois tipos: o residual e o destilado. Em razão de ser mais puro e menos poluente, o bunker destilado custa em torno de 50% mais do que o residual. Atualmente, com o objetivo de reduzir os custos operacionais, 90% do combustível consumido pela frota brasileira é do tipo residual.
Portogente, um grande canal de comunicação universal 
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Acreditamos que o fato de sucatearem a Polícia Ferroviária Federal, entregando juntamente com os serviços ferroviários ao Estado, observaram que esta depredação não foi ocasional e sim planejada, para limpar os cofres públicos com apoio do estado. Entretanto, perguntamos porque a estruturação da Polícia Ferroviária Federal não se deu ainda no governo do então presidente Lula?
ResponderExcluirAinda assim, com o crescimento da criminalidade, as quadrilhas organizadas encontram na malha ferroviária uma nova rota para o comercio ilegal de drogas e contrabando de armas e trafico de pessoas, pois com o advento da concessão da malha ferroviária a nível nacional, houve um entendimento equivocado de que não havia necessidade da Polícia Ferroviária Federal. Esqueceram-se do grande serviço prestado ao Brasil pela mais antiga Polícia Especializada do Brasil.
ResponderExcluirAs autoridades de Segurança Pública na época, não deram importância técnica da matéria de Segurança Pública referente as ferrovias federais, pois a malha ferroviária brasileira interliga o Brasil com a Bolívia nas cidades de Corumbá, no Mato Grosso do Sul e Arroyo Concepcion naquele país, com Argentina através do Ferrocarril Mesopotâmico nos Municípios de Passo de Los Libres e Uruguaiana, Santo Tomé e São Borja no Rio Grande do Sul, esse trecho está desativado. O transporte de mercadorias entre o Brasil e os paises do Prata por meio de ferrovia, pois já é feito algum tempo e tem se intensificado nos últimos anos no contexto da dinâmica proporcionado pelo Mercosul. Embora a matriz brasileira de transporte apresente distorções, com nítida prevalência do transporte rodoviário, contrariadamente a tendência equilibrada na maioria dos paises desenvolvidos, algumas regionais do modal ferroviário vem apresentando acréscimo na produção apesar da falta de investimento ou até abandono do setor. No que diz respeito a Segurança Pública, a realidade aqui está descrita com a fragilidade atual do Policiamento Ferroviário Nacional e com o aumento do índices de criminalidade impõem severas dificuldades a eficácia da ação dos Policiais Ferroviários no âmbito das ferrovias brasileira. Podemos ainda afirmar que no Sudeste, principalmente, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, quando instituíram o Gabinete Institucional de Segurança Pública com apoio do Governo Federal e conseguiram que a Força Nacional fosse atuar nas divisas dos estados, não levaram em conta que existe o corredor ferroviário que vem do sertão de Pernambuco, onde se tem noticias de plantação de maconha e também de Corumbá e demais divisas onde advêm a cocaína e a maconha, com relação ao Estado do Rio de Janeiro, as concessionárias sofrem, pois, os trens de carga passam por 13 favelas perigosíssima, sendo que existe ao todo 27 favelas nas comunidades de baixa renda. Tudo indica que existe um acordo velado entre as organizações criminosas, não existindo confronto entre as mesmas, para que não haja ocorrências policiais nas ferrovias, chamando a atenção das autoridades.
realmente concordo plenamente com o que estar escrito,primeiro tira-se a policia ferroviaria depois roubaram tudo na verdade a policia feroviaria sempre foi um calo nos pés de engenheiros e diretores da rede ferroviaria.Eu sei porque foram vinte e oito anos de trabalho na empresa.
ResponderExcluirse não colocarem imediatamente os PFFs, nas ferrovias , não vai sobrar nada!o que estão esperando? coloquem logo a policia ferroviária para trabalharem! que aí o bixo pega para estes vandalos, corruptos, sonegadores delapitadores das ferrovias, od vagões entram e saem do território nacional, sabe lá com que cargas! ninguem vistoria estes vagões, o que realmente estão transportando nestes vagões lacrados do oiapoque ao chui, passando por nossas fronteiras, abastecendo o crime organizado, empresarios corruptos e por ai a fora. as notas de carga vinda de outros países, indicam tais e tais mercadorias ,e no interior das cargas de produtos de todas geralidades, deve formar o peso da carga com drogas, armamento para facções criminosas e tantas coisitas ilícitas a mais... "onde está a fiscalizaçã?" cade a policia ferroviária? Dr. Paulo Gurgel, por favor deixe os policiais ferroviários cuidarem das ferrovias não coloque mais obstáculos jurídicos numa situação tão delicada quue é um puro direito constitucional adquirido por esta categoria de policiais! vamos todos juntos como homens de bem e verdadeiros brasileiros e patriotas cuidar do nosso país e preservar, todo patrimonio público federal;estadual e municipal, chega de tanta roubvalheira aos cofres públicos !se continuar como está vai faltar dinheiro para segurança pública e até para pagarem vossos salarios! não contando com sáude,educação,e moradia ao povo brasileiro. É tão simples resolver as coisas ! não emperre mais o que de fato deve ser resolvido e por direito adquirido que é o nosso trabalho nas ferrovias! Eta coisa compl,icada fazer valer as leis neste país!
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