Por: Josias Fernandes Alves
A administração pública tem incorporado práticas comuns na iniciativa privada: modernização gerencial, gestão por competência e planejamento estratégico, com a finalidade de conciliar maior eficiência com economia de recursos, sempre escassos. Fazer mais com menos virou jargão da boa governança. Na cultura administrativa da Polícia Federal, que ainda guarda traços do período autoritário, esses novos conceitos ainda parecem distantes da realidade.
O artigo “Polícia em busca de identidade”, de autoria do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, publicado pelo Correio Braziliense (26/12/12), reflete a visão gerencial ultrapassada da maioria dos gestores do órgão. Na ânsia de valorizar a sua categoria, o autor do texto aponta a contratação de mais delegados como panaceia para os problemas da PF.
Dados do último Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) revelam que a parcela de servidores que ingressaram no órgão, nos últimos 10 anos, no cargo de delegado, em termos proporcionais, foi mais que o dobro do percentual de vagas abertas para escrivães, papiloscopistas e agentes (EPAs).
Em 2003, havia 1.053 delegados e 6.644 EPAs, numa relação de um delegado para 6,3 policiais. Em outubro deste ano, eram 1.746 delegados (aumento de 66%) e 8.264 EPAs (24% a mais), reduzindo a proporção para 4,7 policiais por delegado. Ao todo, hoje são 11.117 policiais federais, incluindo 1.107 peritos criminais. Na Polícia Civil do Distrito Federal, por exemplo, essa proporção é 3.871 EPAs para 382 delegados (10×1), de acordo com o MPOG.
A situação do efetivo de policiais federais não é mais grave que o escasso quadro de servidores do Plano Especial de Cargos da PF, que hoje conta com 2.539 funcionários. Em 2005, o órgão chegou a ter 3.385 administrativos. Quase metade dos 1.791 servidores que ingressaram no último concurso, em 2004, deixou o órgão, em virtude dos baixos salários.
O aumento do quantitativo e a valorização profissional da carreira de apoio deveriam ser prioridade dos gestores da PF. Estima-se que, hoje, mais de 50% dos policiais federais executam atividades que poderiam ser feitas por servidores da carreira de apoio, de cargos de níveis superior e intermediário.
A medida liberaria policiais para a atividade fim do órgão, como prevenir e reprimir o tráfico de drogas e o contrabando de armas, investigar desvios de recursos públicos e outros crimes federais, além do policiamento marítimo, aeroportuário e de fronteiras. Solucionaria também o grave problema da terceirização de mão de obra na PF, inclusive em atividades que só poderiam ser desempenhadas por servidores de carreira.
Em 2007, o famoso FBI (a polícia federal dos EUA) tinha cerca 30,1 mil funcionários, sendo 12,4 mil agentes policiais e 17,7 mil servidores de apoio, especialistas em administração, informática, telecomunicações, contabilidade, idiomas e diversas outras áreas, na proporção de 1,7 profissionais de apoio para cada agente especial. Na PF, a proporção é inversa: um servidor administrativo para 4,4 policiais. No FBI não existe o cargo de delegado. Na Polícia Federal brasileira, os gestores acham que aumentar o número deles é o remédio para todos os males.
A crise de identidade da autodenominada classe dirigente da PF é inegável. Enquanto uns fazem lobby político em prol do status de carreira jurídica, outros brigam pelo monopólio de chefiar investigações, independentemente de mérito e experiência. Uns defendem com unhas e dentes o arcaico, cartorário e burocrático inquérito policial, simbolizado pelo elefante branco exibido durante a última greve dos policiais federais. Outros fogem dele, para assumir funções de gestão.
Talvez só na polícia brasileira um bacharel em direito seja considerado apto a coordenar setores de logística, material, gestão de pessoal, telecomunicações, operações táticas, aviação operacional, imigração, passaporte, controle de produtos químicos e armas e até de comunicação social, como se tivesse feito concurso para chefe. A Constituição prevê que a PF é estruturada em carreira, sem primazia entre cargos.
Quando faltam argumentos mais convincentes, como generais sem tropa, alguns gestores ameaçam com procedimentos disciplinares, invocando o bordão militar da hierarquia e da disciplina, que faz lembrar a PF como braço operacional da repressão, quando o exercício de atividade sindical e o direito de greve eram mesmo casos de polícia.
Josias Fernandes Alves é Diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), é formado em direito e jornalismo e agente da Polícia Federal. josiasfernandes@hotmail.com
Fonte: Correio Braziliense / Fenapef
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