ESQUADRÃO FERROVIÁRIO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - EFOE

POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL - Em 23 de abril de 1862, com a regulamentação do Decreto nº 2913, pelo então Conselheiro do Estado, Senador do Império, Ministro e Secretario de Estado dos Negócios de Agricultura, Comercio e Obras Públicas, Dr. Manoel Felizardo de Souza e Mello, os poderes da polícia das Estradas de Ferro foram ampliados, com a finalidade de dar segurança ao transporte de especiarias, café e a riqueza brasileira daquela época.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

ADI 4708 ANDAMENTO DO PROCESSO

ANDAMENTO DA ADI 4708

Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento

16/02/2012 Expedido(a) Ofício - Informação Petição Inicial Ação Controle de
Constitucionalidade - Relator

16/02/2012 Expedido(a) Ofício - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator

16/02/2012 Expedido(a) Ofício - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator

15/02/2012 Comunicação assinada Ofício - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator

15/02/2012 Comunicação assinada Ofício - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator

15/02/2012 Comunicação assinada Ofício - Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator