FORMULAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA APLICADA NAS FERROVIAS FEDERAIS

Segurança Pública nas Ferrovias Brasileiras
Por Antonio Carlos

O requisito fundamental à formulação de políticas de Segurança Pública no corredor ferroviário é a vontade política dos gestores responsáveis pela Segurança Pública Federal da área. Deste modo, formalizar a elaboração de um diagnóstico ou realização de pesquisa de vitimização, invasão de faixa de domínio e outros, com o objetivo de buscar informações detalhadas sobre a violência, a criminalidade e o tráfico ilícito de entorpecentes praticados no local, onde será implantada a Política de Segurança a ser formulada. Evidentemente que, é imprescindível saber qual o objetivo e quais as metas a serem alcançadas. Por mais que se saiba que o Brasil tem experimentado problemas crescentes quanto à Segurança Pública no corredor ferroviário e fronteira, estes são os mesmos em todo território brasileiro e suas cidades. Pelo contrário, o que se observa é tendências diversas na evolução de crime e da violência em cada região das concessões e cidades fronteiriça. Sendo assim, o diagnóstico mais amplo que uma pesquisa de vitimização, busca além de informações sobre os crimes, dados sobre outras variáveis potencialmente significativas, como por exemplo:

• A presença de jovens na composição demográfica;
• Os índices de mobilidade social;
• Os indicadores relativos à escolaridade e acesso ao emprego;
• A disponibilidade de armas;
• As taxas de impunidade e as características culturais formadoras de identidades e dos valores dos moradores das comunidades ribeilinhas ou locais;
• O grau de eficiência dos órgãos públicos e da credibilidade da Polícia Ferroviária Federal na malha ferroviária junto a seus cliêntes.

Pode-se afirmar que, a par das semelhanças e dos problemas comuns, cada trecho possui seus próprios problemas, devendo produzir suas próprias soluções. Neste contexto, a participação da sociedade é indispensável nesse processo, tanto na elaboração do diagnóstico quanto na construção do planejamento pensado a partir dele. Ele é o que viabiliza o planejamento das ações concretas que permitem avaliações regulares do desempenho da política como um todo, Neste sentido, a falta de avaliação impede que os gestores aprendam com seus erros e os corrijam, acumulando racionalmente experiências e criando uma história institucional, uma política de Estado que não desapareça com a mudança dos governos, que não seja personalizada. Reconhecer a desigualdade é determinante para que se possa chegar até as características de cada território, para onde está sendo pensada a Política de Segurança . Há que se entender a real relação desigual no nível da alteridade e não como expressão de inferioridade. Finalmente, a relação entre pessoas para ser chamada de convivência deve ser horizontal, baseada no respeito à diversidade.