NOS TRILHOS DA VIDA - POLICIA FERROVIÁRIA FEDERAL
Fonte: Dilson Fonseca em 07 de Fevereiro de 2015
A Policia Ferroviária Federal é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo das ferrovias federais do Brasil, previsto na Constituição Federal. Foi criada em 1852 por meio do Decreto nº641 de 26 de Junho de 1852 assinado pelo imperador Dom Pedro II, inicialmente com a denominação de: Policia dos Caminhos de Ferro, com a responsabilidade de cuidar das riquezas do Brasil que eram transportados em trilhos de ferro. Ela foi a primeira corporação policia especializada do país. A Lei nº 8.028 de 12 de abril de 1990 criou o Departamento de Policia Ferroviária Federal. Hoje em dia poucos brasileiros conhecem a Policia Ferroviária Federal, seu contingente é de aproximadamente 1.200 agentes. Em 04 de agosto de 2011 a Lei nº 12.462 foi sancionada dando direito aos profissionais da segurança publica ferroviária a passaram a integrar o Departamento de Policia Ferroviária Federal do Ministério da Justiça.
Ocorre que, atualmente, não existe cargo publico provido de policial ferroviário federal, sendo certo que os empregados públicos da CBTU, RFFSA e TRENSURB são considerados agentes de segurança públicos ferroviários. Por sua atividade ser regida por antigas leis, aguardam sua transferência para o Ministério da Justiça, pois por omissão do Governo Federal ainda se encontram subordinados aos Ministério das Cidades e Transportes. Todos são detentores de emprego público regidos pela C.L.T, por grave equivoco dos legisladores e da administração pública federal que hoje buscam corrigir esta situação.
A História da Policia Ferroviária confunde-se com a da Policia Rodoviária Federal, pois também eram até 1996 considerados patrulheiros rodoviários em regime celetista, oriundos do DNER que era uma autarquia civil de administração das estradas rodoviárias federais.
Ela atua de forma constante no policiamento preventivo e repressivo, em Recife (CBTU e Metrorec), Natal, Belo Horizonte e Rio Grande do Sul supervisiona a Segurança na CTS, com um pequeno quadro remanescente.
Hoje, contando com o reforço de um novo contingente que retornará, terá em todo Brasil um efetivo de 3000 homens preparados, exclusivamente para operar na malha ferroviária, como uma tropa de operações de choque e operações de alto risco.
Com a privatização das ferrovias brasileiras em 1996, o seu efetivo foi reduzido de 3.200 para 1.200 policiais em todo o país, para fiscalizar cerca de 26 mil quilômetros de trilhos destinados ao transporte de cargas.
Ocorre que, atualmente, não existe cargo publico provido de policial ferroviário federal, sendo certo que os empregados públicos da CBTU, RFFSA e TRENSURB são considerados agentes de segurança públicos ferroviários. Por sua atividade ser regida por antigas leis, aguardam sua transferência para o Ministério da Justiça, pois por omissão do Governo Federal ainda se encontram subordinados aos Ministério das Cidades e Transportes. Todos são detentores de emprego público regidos pela C.L.T, por grave equivoco dos legisladores e da administração pública federal que hoje buscam corrigir esta situação.
A História da Policia Ferroviária confunde-se com a da Policia Rodoviária Federal, pois também eram até 1996 considerados patrulheiros rodoviários em regime celetista, oriundos do DNER que era uma autarquia civil de administração das estradas rodoviárias federais.
Ela atua de forma constante no policiamento preventivo e repressivo, em Recife (CBTU e Metrorec), Natal, Belo Horizonte e Rio Grande do Sul supervisiona a Segurança na CTS, com um pequeno quadro remanescente.
Hoje, contando com o reforço de um novo contingente que retornará, terá em todo Brasil um efetivo de 3000 homens preparados, exclusivamente para operar na malha ferroviária, como uma tropa de operações de choque e operações de alto risco.
Com a privatização das ferrovias brasileiras em 1996, o seu efetivo foi reduzido de 3.200 para 1.200 policiais em todo o país, para fiscalizar cerca de 26 mil quilômetros de trilhos destinados ao transporte de cargas.
