´POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL

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terça-feira, 4 de outubro de 2011

FORMAÇÃO DE FORMADORES

FORMAÇÃO DE FORMADORES: O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR É UM PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Paula Cancella Januario
INTRODUÇÃO
Quando cursei o magistério fiquei encantada com a forma dinâmica e sedutora, que os professores conduziam suas aulas. Espelhada nestes educadores, optei pelo curso de pedagogia a fim de expandir meus conhecimentos pedagógicos.
Para minha surpresa ao longo do curso, me deparei com diversos docentes, que possuíam um excelente referencial teórico, mas que necessitavam rever sua prática pedagógica, pois esta não condizia com a proposta teórica ensinada.
Baseada nesta vivência refleti, o quanto seria pertinente abordar nesta pesquisa a importância da formação pedagógica para a prática do docente do ensino superior.
De acordo com Libâneo (1998), a ação educativa é um processo natural da sociedade, sendo que as instituições de ensino se apropriaram desta tarefa, de forma sistêmica e intencional.
Com o advento da sociedade do conhecimento, as universidades necessitam se reconfigurar  repensando prioritariamente a formação do docente do ensino superior.
Para Pimenta (2002), no atual panorama nacional e internacional, há uma preocupação com o crescente número de profissionais não qualificados para a docência universitária, o que estaria apontando para uma preocupação com os resultados do ensino da graduação. Considere-se também o paradoxo da sociedade globalizada, que se caracteriza pela perca da empregabilidade, na qual a profissão professor universitário está em crescimento.
Essas questões aliadas a uma série de reformas e mudanças que ocorreram na educação nos últimos anos, proporcionam uma reflexão sobre os professores, pois embora estes possuam experiências significativas na área de atuação, ou tenham um grande embasamento teórico, predominam, no geral, o despreparo e até um desconhecimento científico do que seja um processo de ensino aprendizagem.
Apesar de desempenhar também um papel político e social, o docente tem seu foco no processo de ensino-aprendizagem, e para lidar com a diversidade de indivíduos que constituem o cenário universitário, o docente deverá possuir não apenas o domínio específico da área, mas também o domínio das áreas pedagógicas e o desenvolvimento das habilidades essenciais para o exercício docente, portanto, o docente do ensino superior é acima de tudo um profissional da educação.


EDUCAÇÃO DO SÉCULO XXI
Imersa nesta nova conjuntura social, a educação do século XXI surge com uma alternativa para o desenvolvimento pleno do indivíduo e da sociedade. Ela possibilita que os seres humanos sejam inseridos no contexto social de forma reflexiva, facilitando o entendimento das problemáticas atuais e os ajudando na construção das habilidades e das competências necessárias ao mercado de trabalho.
A educação do século XXI deverá permitir ao sujeito construir uma vida cidadã, desenvolver as competências exigidas no mercado de trabalho, e possibilitar uma releitura do processo de ensino-aprendizagem, enfocando a qualidade, autonomia, a práxis cotidiana e o entendimento crítico e político do todo.
Portanto, as universidades em virtude dessas novas exigências impostas aos trabalhadores devem se reconfigurar no sistema capitalista e nos modos de produção. E a primeira vertente a ser explorada para estar de acordo com essas novas configurações é repensar a formação do docente do ensino superior.

A FORMAÇÃO DO DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR
Geralmente os professores do ensino superior se identificam através da sua área de atuação e não como professor do curso no qual leciona. Grande parte dos professores universitários não assume sua identidade docente, e a encaram como uma forma de complementação salarial, pois segundo Pimenta (2002), o título de professor, sozinho, sugere uma identidade menor, pois socialmente parece se referir aos professores primários.
Essa problemática aponta para uma questão fundamental: que formação este profissional teve? Como ele irá contribuir para a formação dos seus alunos se ele mesmo não se caracteriza no exercício da sua profissão?
Benedito (1995) ratifica a posição anteriormente citada, quando afirma que o professor universitário aprende a sê-lo mediante um processo de socialização em parte intuitiva, autodidata ou seguindo a rotina dos outros. Isso se explica, sem dúvida, devido à inexistência de uma formação específica como professor universitário. Nesse processo, joga um papel mais ou menos importante sua própria experiência como aluno, o modelo de ensino que predomina no sistema universitário e as reações de seus alunos, embora não há que se descartar a capacidade autodidata do professorado. Mas ela é insuficiente.
De acordo com Pimenta (2002), embora os professores universitários possuam experiências significativas na área de atuação, ou tenham um grande embasamento teórico, predominam, no geral, o despreparo e até um desconhecimento científico do que seja um processo de ensino aprendizagem. Pimenta (2002) acrescenta ainda que
Geralmente os professores ingressam em departamentos que atuam em cursos aprovados, em que já estão estabelecidas as disciplinas que ministrarão. Aí recebem ementas prontas, planejam individualmente (...) os resultados obtidos não são objetos de estudo (...) não recebem qualquer orientação sobre processos de planejamento (...). Como se percebe, a questão da docência na universidade ultrapassa os processos de sala de aula, pondo em discussão as finalidades do ensino da graduação, o que tem sido reconhecido em diferentes países. (excerto)
Dentro desse panorama depara-se com a formação dos educandos, que buscam universidades como um espaço marcado por prática pedagógica intencional, capaz de provocar situações favoráveis ao desenvolvimento do aprendiz nas diferentes áreas do conhecimento, no aspecto afetivo emocional, nas habilidades e nas atitudes e valores.
A realidade é que os professores quando passam a atuar na docência do ensino superior, no entanto, fazem-no sem qualquer habilitação própria para ensinar. Se for oriundo das áreas da educação ou licenciatura, teve chances de discutir elementos teóricos e práticos relativos à questão do ensino-aprendizagem, ainda que direcionados a outra faixa etária de alunos. Porém, se ele for de outra área e for analisada sua grade curricular observa-se o seguinte fato: Na leitura de um folder informativo de um curso de engenharia de produção, de uma universidade do Rio de Janeiro, é informado que seus objetivos são capacitar o engenheiro para atuar na gestão das organizações de bens e serviços, buscando contínua atualização e aperfeiçoamento; ser empreendedor, trabalhar em equipe multidisciplinar, exercer liderança, utilizar a informática como ferramenta e ser sensível às questões sociais, humanas e ambientais.
As oportunidades profissionais descritas no prospecto são para: engenheiros de indústrias, direção de prestadoras de serviços, dirigente de órgãos públicos, bancos e financeiras, e professor do ensino superior e ensino médio.
Dentre as disciplinas oferecidas pelo curso referido, nenhuma disciplina aborda questões relativas ao processo de ensino-aprendizagem. Logo, como este profissional poderá atuar na docência do ensino superior? Observa-se que até mesmo nos cursos de licenciatura e pós-graduação em docência do ensino superior, encontra-se um índice muito baixo de disciplinas que enfoquem os processos educacionais específicos: métodos e metodologias, avaliação, planejamento, o projeto político pedagógico, as novas tecnologias, entre outros.
Pode-se exemplificar a afirmativa acima, analisando as grades curriculares dos cursos de pós-graduação em docência do ensino superior, em sua maioria, encontra-se somente uma disciplina que aborde especificamente a prática pedagógica, a didática, na qual é oferecida em apenas um módulo de aproximadamente 45 horas.
Alguns profissionais percebem esta deficiência e buscam uma outra formação: mestrado ou doutorado, que exigem através da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior, os CAPES, a participação em atividades pedagógicas, cursando disciplinas nessa área ou realizando estágios monitorados.
Esse fato reforça a idéia anteriormente citada da importância da preparação necessária ao exercício da docência.
Os cursos oferecidos aos docentes precisam contemplar todas as questões relativas ao magistério. Acrescido ainda, da busca de uma formação continuada pelo professor que poderá, então, construir sua prática de forma também autodidata, partindo da troca de experiências com outros professores e da busca de novas informações sistematizadas pelo curso que elegeu.
No entanto, conforme Pimenta (2002), essas iniciativas não constituem regra geral, pois erroneamente há certo consenso de que a docência no ensino superior não requer formação no campo de ensinar. Pra essas pessoas, seria o suficiente o domínio de conhecimentos específicos, pois o que a identifica é a pesquisa e/ou exercício profissional do campo.
Observa-se ainda que além da formação, o desempenho docente também é acrescido de características inatas do sujeito, ou seja, se o indivíduo tem vocação para o magistério, sensibilidade, liderança, bom desempenho com as relações interpessoais, entre outros.
Com isso, constituem-se nas universidades diversos tipos de identidades docentes: teremos docentes experientes no campo de trabalho que podem dominar teoricamente os conteúdos, mas que não sabem ensinar; docentes que sabem ensinar os conteúdos teóricos, mas que nunca os vivenciaram; e, ainda, um grupo seleto que possui todos esses atributos, teoria, prática e didática, entre outros perfis.
Grande parte dos docentes do ensino superior constroem sua identidade docente através das experiências que adquiriram como alunos de diferentes professores, que lhes possibilita dizer quais eram os bons professores. Formam modelos positivos e negativos, nos quais se espelham para reproduzir ou negar.
Na verdade, eles não se identificam como professores, uma vez que olham o ser professor e a universidade do ponto de vista do ser aluno. O desafio, então, que se impõe é o de construir a identidade de professor universitário, baseado não apenas nas experiências vividas e no saber específico, mas também no empenho em construir saberes pedagógicos através de uma contínua formação, que viabilize o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício do magistério.
Como, então, definir as competências necessárias para que um docente do ensino superior seja um profissional da educação?
O tópico, a seguir, tem o propósito de responder esta questão.

- PROFESSOR UNIVERSITÁRIO: UM PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
A universidade se caracteriza por uma instituição educativa que produz conhecimentos, estimula a formação crítica do sujeito, a pesquisa, a problematização das questões relacionadas ao contexto social na qual estamos inseridos e a preparação para o mercado de trabalho.
Segundo Morin (2000), a universidade conserva, memoriza, integra e ritualiza uma herança cultural de saberes, idéias e valores, que acaba por ter um efeito regenerador, porque a universidade se incumbe de reexaminá-la, atualizá-la e transmiti-la.
Sendo assim, destaco a necessidade do desenvolvimento de algumas competências fundamentais para o exercício da prática pedagógica: a liderança, a ação interpessoal para a eficácia da prática, gestão participativa com a instituição e seus alunos, contribuir para a qualidade da universidade, autonomia e ser um eterno aprendiz, enumeradas nos subtópicos a seguir:

Liderança
A liderança, conforme Fernandes (2002) relata, é a capacidade do indivíduo de influenciar outras pessoas, fazendo com que as mesmas se empenhem voluntariamente na busca do alcance de determinados objetivos.
A liderança não é concedida por superiores, ela é conquistada pelo próprio líder a partir de suas habilidades pessoais: perspicácia e atenção para conhecer o outro; a capacidade de ouvir e se mostrar solícito; facilidade de se expressar, de comunicar-se, ser sensível aos dilemas cotidianos da comunidade e de cada aluno em particular.
Antigamente a liderança dos professores era autocrática, ou seja, liderança caracterizada pela autoridade centrada exclusivamente no docente. Hoje, mais do que em outros tempos, há necessidade de que o líder seja um educador, um guia, um estimulador de mudanças, um orientador na busca de valores, na construção da liberdade e independência responsável.
O professor em primeiro lugar é um educador, logo ele precisa exercer uma liderança democrática, na qual possa dividir, na maioria dos casos, o poder de decisão sobre os assuntos universitários criando e estimulando a participação de todos. Mas isso não representa abrir mão de responsabilidades ou funções relacionadas ao seu cargo.
Uma liderança efetiva é condição indispensável para iniciar uma eficiente ação pedagógica.
O líder educador deverá ser também um articulador de relações interpessoais, sabendo trabalhar o feedback que é emitido pelos protagonistas da cena educativa, ainda que esse feedback não repercuta, dentro do ideário dele, professor, como algo que esteja em sinergia com o que esteja desejando.
Ação interpessoal para a eficácia da prática
A ação interpessoal para a eficácia da prática deverá ser baseada na visão de que para se obter sucesso na aprendizagem, é preciso que o docente propicie um espaço de troca, partindo do conhecimento e a experiência dos seus alunos, e estabelecendo uma mediação capaz de permitir a participação ativa dos discentes nos seus processos de construção dos conhecimentos.
Existe uma evidente correlação entre a participação dos alunos e sua produtividade, pois a estratégia participativa aumenta a satisfação e o comprometimento de todos, o que acaba por refletir na produtividade.
Os docentes de sucesso devem agir não só como líderes pedagógicos, mas também como líderes em relações humanas, promovendo a criação e a manutenção de um ambiente harmonioso. As relações interpessoais constituem uma parte sensível da ação educacional. O maior desafio dessa questão é o de administrar conflitos de forma positiva, possibilitando o estabelecimento de um ambiente democrático.
Propicie um espaço de troca, partindo do conhecimento e a experiência dos seus alunos, e estabelecendo uma mediação capaz de permitir a participação ativa dos discentes nos seus processos de construção dos conhecimentos.

Busca pela qualidade
Segundo Rosa (2004), não há como definir qualidade. Quem tenta defini-la, não pode em nenhum momento citá-la como melhor ou pior, uma vez que o que é melhor para uma pessoa não é necessariamente, melhor para outra, e o mesmo se aplica a pior.
O que tem qualidade para uns pode não atender as necessidades de outros. Assim, o primeiro conceito a ser entendido é que a noção de qualidade depende fundamentalmente da percepção de cada um.
Em relação à qualidade na universidade, depara-se com um mundo em que a informação cada vez tem menos valor, por ser cada vez mais acessível, cresce o valor de uma formação completa, multidisciplinar e abrangente. Não há chance de desenvolvimento econômico ou social para o Brasil se não houver instituições de ensino superior capazes de propiciar educação superior dentro de referenciais de excelência internacionais.
Espera-se, então, que um docente que atue numa universidade de qualidade forme cidadãos, além de bons profissionais. A qualidade essencial de seus graduados deve ser a flexibilidade intelectual que lhes permita aprender continuamente coisas novas durante sua vida profissional.
A obsolescência rápida de tecnologias e a sua vertiginosa sucessão em processos industriais em constante transformação, ao lado das constantes alterações de paradigmas filosóficos, científicos e artísticos, obrigam a universidade a ser formadora de recursos humanos de excelência.
A universidade que visa à qualidade se compromete com docentes que tentam garantir que seus estudantes e ele próprio aprendam a aprender. Num mundo em que a velocidade das transformações sociais e tecnológicas é quase alucinante, aprender a aprender é requisito insubstituível do cidadão, que precisa ter uma leitura de mundo, capaz de atuar criticamente na sociedade na qual se insere.
Para Fernandes (2002), o grande desafio da qualidade para o docente, é ser capaz de motivar, estimular e acreditar em expectativas cada vez mais altas em relação ao ser humano, e de considerar a transitoriedade das dificuldades e dilemas cotidianos que todos passamos.
Os docentes que visam à qualidade criam e oferecem condições para que o discente realize o melhor de si superando suas capacidades. Mediam em direção ao conhecimento. Lideram os alunos e maximizam seus desempenhos, capitalizando seus pontos fortes e os orientando nos aspectos a serem mais bem desenvolvidos.

Autonomia
Aquino (1999) define como conceito de autonomia, a capacidade de um indivíduo em orientar sua conduta de acordo com as leis e regras que ele dá a si mesmo, recorrendo para isso à vontade e à razão.
Uma vasta literatura educacional associa que a autonomia esteja intimamente ligada a autoridade do professor. Esse tema é marcante em obras de educadores como Anísio Teixeira, Dewey, Piaget, Paulo Freire, entre outros.
Segundo Aquino (1999) na obra desses autores aparece pelo menos dois significados muito distintos, que exigiriam análises diferenciadas.
O primeiro desses significados ganhou maior relevância com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96) que diz respeito à autonomia relacionada à unidade escolar de construir sua identidade através do projeto político pedagógico, do planejamento e da execução de tarefas inerentes.
O outro conceito abordaria a autonomia como um ideal pedagógico de desenvolvimento de capacidades ou competências do aluno. Nesta vertente a autonomia está intimamente ligada à autoridade do docente. E é exatamente neste último sentido, que se concebe autonomia como um ideal de formação do aluno e de suas relações com a autoridade do professor.
Freire (1996) destaca que à formação de professores, deve estar inserida numa reflexão sobre a prática educativa em favor da autonomia dos alunos, pois formar é muito mais do que simplesmente educar. Existem algumas relações que nunca podem ser desenlaçadas, para que a pedagogia da autonomia seja aplicável: ensino dos conteúdos com formação ética dos educandos, prática com teoria, autoridade com liberdade, respeito ao professor com respeito ao aluno, ensinar com aprender.
Contudo, deve ficar muito claro para o educador que a autonomia não vem de um dia para o outro, leva tempo para ser construída.

 Um eterno aprendiz
A universidade que hoje queremos, dentro da pedagogia, preocupa-se com a transformação, e não mais com a conservação; repensa o processo da sala de aula. A universidade existe em função de seus alunos, e cabe a nós educadores, refletir se realmente respeitam-se os alunos em relação ao acesso ao conhecimento e se considera quem são eles, de onde vieram, em que contexto vivem etc.
Diante disso a prática pedagógica deverá superar o autoritarismo, o conteudismo, a punição, estabelecendo uma nova perspectiva para o processo de ensino aprendizagem e de avaliação educacional, marcado pela autonomia do educando e pela participação do aluno na sociedade de forma democrática.
Na perspectiva da universidade cidadã, teremos na sala de aula um professor mediador entre o sujeito e o objeto do conhecimento, trabalhando de forma que, a partir dos conteúdos, dos conhecimentos apropriados pelos alunos, estes possam compreender a realidade, atuar na sociedade em que vivem e transformá-la. Assim, o conhecimento para o professor deixa de ter um caráter estático e passa a ter um caráter significativo para o aluno.
Por conta de uma série de reformas e mudanças que ocorreram na educação nos últimos anos, se faz necessário pensar sobre os professores, pois, para superarmos os limites de uma universidade tradicional, que não queremos mais, será necessário investir continuamente na formação desse educador, retomando e repensando o seu papel diante dessa universidade cidadã.
Nela, não caberá mais um professor conteudista, tecnicista, preocupado somente com provas e notas, mas, sim, um professor mais humano, ético, estético, justo, solidário, que se preocupe com a aprendizagem e a formação do educando, ou seja, um docente que seja também um eterno aprendiz.
Lima (2000) relata que quando o professor se percebe como um indivíduo em contínua aprendizagem, ele muda a relação que tem com o saber. Mas não é só isso: ele precisa voltar a ser aluno para aprender a ensinar por outra perspectiva. Quando o professor tem a experiência de se inter-relacionar com as diversas formas de linguagem, ele muda seu jeito de ensinar. Isso serve para qualquer disciplina e em qualquer lugar
Para Antunes (2005), ser um jovem professor não pressupõe possuir esta ou aquela idade, mas, antes, aceitar-se como um eterno aprendiz, que leva para a sala de aula não a arrogância da transmissão de informações, mas a extrema dignidade de saber torná-las instrumentos da transformação de conceitos em conhecimentos. É apenas uma questão de querer.

CONCLUSÃO
As universidades estão em constantes transformações devido às turbulências advindas do avanço tecnológico, das mudanças de regras na economia e da elevação do grau das exigências de seus clientes, necessitando, portanto, de docentes que sejam líderes que tenham visão de futuro condizente não só com o momento atual, mas, principalmente, com as novas tendências educacionais.
Para Pimenta (2002), é preciso considerar que a atividade profissional de todo docente possui uma natureza pedagógica, isto é, vincula-se a objetivos educativos de formação humana e a processos metodológicos e organizacionais de construção e apropriação de saberes e modos de atuação.
Por isso, para ensinar o professor necessita de conhecimentos e práticas que ultrapassem o campo de sua especialidade. Segundo Libâneo (1998), cada docente deverá ter uma diretriz orientada da prática educativa.
Os professores contribuem com seus saberes, seus valores e suas experiências nessa complexa tarefa de melhorar a qualidade do ensino, sendo assim sua prática não deve ser baseada na racionalidade técnica, mas sim na sua consciência de ampliar seus conhecimentos, em especial os pedagógicos, que facilitam o confronto de suas ações cotidianas com as produções teóricas, as contextualizando com um saber significativo.
Faz-se também necessário o desenvolvimento de algumas competências fundamentais para o exercício da prática pedagógica: a liderança, a ação interpessoal para a eficácia da prática, gestão participativa com a instituição e seus alunos, contribuir para a qualidade da universidade, a construção da autonomia como finalidade da educação e ser pessoalmente um eterno aprendiz.
Sendo assim, o docente do ensino superior é um profissional da educação, pois somente com a união dos conhecimentos específicos da área, com os conhecimentos pedagógicos, é que se constitui uma prática eficaz, capaz de formar profissionais e cidadãos, críticos e conscientes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DRUCKER, Peter F. A sociedade pós-capitalista. 2ª ed. São Paulo: Pioneira, 1993.
FERNANDES, Maria Nilza de Oliveira. Líder-educador: Novas formas de gerenciamento. Petrópolis: Vozes, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 27ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 1998.
LIMA, Elvira Souza. A função antropológica de ensinar. Revista Nova Escola. São Paulo. 2000.
PIMENTA, Selma Garrido; Anastasiou, Lea das Graças C. Docência no ensino superior. São Paulo: Cortez, 2002.

CURSOS OPERACIONAIS PARA A PFF









TEES BRAZIL ministra cursos operacionais
OpTAR - Operações Táticas em Áreas Rurais

Início: 04/11/2011
Fim: 06/11/2011
Duraçao: 3 dias

Com a crescente atividade criminosa em áreas rurais ou fronteiriças seja: contrabando, mocós, desmanche de veículos, laboratórios de produção e refino de narcóticos, cativeiros, este curso lhe dará as ferramentas / habilidades táticas necessárias para combater o crime neste tipo de ambiente.
As técnicas e táticas deste curso, aplicadas e testadas operacionalmente em diversos cenários como Ásia, África e Pacífico Sul, foram tiradas, diretamente do manual de instrução da SAS (Special Air Service) em Operações na Selva e adaptadas para o trabalho policial de Operações Especiais.

Três dias e duas noites operando dentro da mata da Serra do Mar o curso de Operações Táticas em Áreas Rurais exige do operacional condicionamento físico e habilidade de adaptar-se ao meio.

Tópicos
- Técnicas de Patrulhamento em grupos de 5-10 homens
- Passagem de obstáculos
- Técnicas de camuflagem
- Técnicas de progressão
- Estabelecendo acampamentos e perímetros
- Exercícios de emboscada com tiro e explosivos reais
- Reconhecimento de acampamentos inimigos
- Exercícios de combate / anti-emboscada
- Operações simuladas


Lista de Equipamento para o curso:

·       Uniforme para selva x 2 conjuntos completos (calça, gandola, gorro, meias) verde ou camuflado
·       Luvas x 01 par
·       Mochila (camuflado, verde ou preto - favor evitar outras cores ex. azul, vermelho, amarelo, etc.) x 01 unidade
·       Cinturão (suspensórios opcionais) com coldre, porta carregadores e cantis (01 cantil mínimo, ideal 02 cantis - cantis podem ser substituídos por Camelback ou similar)
·       Saco de dormir ou rede com toldo e cordas ou rede de selva
·       Isolante térmico x 01 unidade
·       Caneco e talheres x 01 jogo
·       Canivete ou faca de combate/selva x 01 unidade
·       Kit de higiene pessoal (papel higiênico, sabonete neutro, escova, pasta, espelho pequeno, etc.) x 01 kit
·       Esparadrapo: 1 rolo
·       Luva de látex: 1 par
·       Gaze: 1 pacote
·       Bactericida: Pomada ou Spray
·       Anti-histamínico: 04 comprimidos
·       Antiinflamatório: 04 comprimidos
·       Anti-diarréico: 04 comprimidos
·       Analgésico: 04 comprimidos
·       Sal
·       Fósforos x 01 caixa
·       Repelente x 01 unidade
·       Lanterna x 01 unidade
·       Poncho ou abrigo para chuva x 01 unidade
·       Alimentação: barras de cereais ou barras de energia, balas e chocolate, balas de banana seca (potássio), biscoitos salgados
·       Óculos de proteção de lente transparente ou amarela (abafadores serão fornecidos pela TEES BRAZIL)
  
Obs: Todo o material deverá estar impermeabilizado

 Equipamento Opcional

Ø Bússola x 01
Ø Binóculo, monóculo, ou visão noturno x 01
Ø Fogão a gás portátil (pequena) x 01
Ø Meia calça feminina x 01
Ø Corda e/ou equipamento para escalada ou resgate
Ø Embornal pequeno ou but-pack x 01

 Investimento - Valor Promocional
- R$ 450,00 (à vista - pagamento antecipado)
Incluso no valor do Investimento:

ü Treinamento e meios (explosivos, acessórios, etc.);
ü Locação de Arma curta e munição calibre .380;
ü Traslado em van equipada com ar condicionado entre Hotel - Base Choque - Hotel;
ü Uma refeição balanceada e variada servida no refeitório do Centro de Treinamento Base Choque;
ü Material didático e certificado de conclusão;

*Datas e valores sujeitos à alteração.
*Os itens contidos no segmento “Incluso no valor do Investimento” podem sofrer variação de acordo com a especificidade de cada curso.


quinta-feira, 29 de setembro de 2011

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 2.158, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar alternativas para implementação do disposto no §8o do art. 29 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, incluído pela Lei no 12.462, de 5 de agosto de 2011, elaborar plano de trabalho e efetuar as recomendações aos órgãos competentes.

Art. 2o O Grupo de Trabalho poderá, sem prejuízo de outras providências que julgar necessárias:

I - convocar, mediante publicação no Diário Oficial da União, os eventuais abrangidos pelo dispositivo citado no art. 1o, para que apresentem, para fins de cadastramento, documentação relativa a seu vínculo funcional; e

II - solicitar a quaisquer entidades civis ou órgãos públicos documentação necessária ao alcance do objetivo disposto no art. 1o.

Art. 3o O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes órgãos e respectivos representantes titulares e suplentes:

I - Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, que coordenará os trabalhos do grupo:

Titular: Luiz Paulo Barreto, Secretário-Executivo
Suplente: Paulo Machado, Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração

II - Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça:
Titular: Gabriel de Carvalho de Sampaio Suplente: Francisco Carvalheira Neto

III - Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça:
Titular: Tatiana Malta Vieira
Suplente: Gilberto Yuji Shiraishi

IV - Comissão Nacional dos Representantes da Polícia Ferroviária
Federal:
Titular: Antonio Francisco Leão de Decco
Suplente: Eduardo Oliveira Coimbra

Art. 4o Serão convidados a participar do Grupo de Trabalho os seguintes órgãos, que poderão indicar cada um, seus dois representantes, titular e suplente:

I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
II - Advocacia-Geral da União;
II - Ministério dos Transportes; e
III - Ministério das Cidades.

Art. 5o A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante por parte de seus membros e não ensejará o pagamento de remuneração.

Art. 6o O Grupo de Trabalho terá um prazo 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão de suas atividades, findo o qual será apresentado um relatório.

Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Mandado de prisão pode ter prazo de validade
Extraído de: Tribunal de Justiça de MS - 12 de Janeiro de 2009
Uma prática nova pode passar a fazer parte da rotina dos magistrados que atuam nas varas criminais do país. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou no final de 2008 a Recomendação nº 20 que, dentre as exposições, solicita que os juízes incluam prazo de validade em mandados de prisão, com o objetivo de evitar prisões preventivas não mais necessárias ou prisões definitivas, em virtude de condenação, após o escoamento do prazo prescricional. Além disso, a recomendação também estabelece que o judiciário reexamine os mandados de prisão já expedidos, para que sejam retirados dos cadastros e sistemas dos órgãos de segurança pública aqueles mandados que eventualmente não sejam mais necessários, em razão da perda dos pressupostos da prisão cautelar, ou não sejam mais viáveis, em razão da prescrição da pretensão punitiva do Estado.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, há pessoas que estão presas há mais de três anos, "apenas com base em um inquérito", o que, conforme ele, é irregular. O Código de Processo Penal (CPP) estabelece, no artigo 10 , que o inquérito deve terminar no prazo máximo de 10 dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou se estiver preso preventivamente. O mesmo código determina, no artigo 46, o prazo de cinco dias para o oferecimento da denúncia, estando o réu preso.

Da mesma forma, outras regras processuais penais prevêem limites para a realização dos demais atos, impondo, em tese, prazo globalmente considerado, que era - antes da Reforma do CPP - de 81 dias para a instrução processual, prazo esse que não é rígido, uma vez que a jurisprudência admite a extrapolação desse prazo em razão de diversos incidentes, como a expedição de precatórias, a realização de diligências, perícias etc. Após a reforma da Lei 11.719 /08 tal prazo foi ampliado, alcançando ao menos 115 dias, podendo ser maior segundo a corrente doutrinária adotada, ainda sem contar o tempo em cartório, as diligências e outros incidentes eventualmente necessários.

Dr. Alexandre Tsuyoshi Ito, juiz titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Mundo Novo, avalia, num primeiro momento, que a medida é válida, pois evita a existência de inúmeros mandados de prisão em aberto no sistema, até mesmo de processos arquivados. O que dificulta, para ele, é estabelecer um prazo de validade, porque diversos aspectos e peculiaridades devem ser levados em consideração, o que torna bastante complexo estabelecer um parâmetro em termos de tempo de validade, o que só seria possível com uma análise mais detalhada do caráter da ocorrência em questão.

Todavia, Dr. Alexandre salienta que, no seu entender, parece um procedimento que facilita até mesmo possíveis constrangimentos em casos nos quais transcorridos muitos anos, um indivíduo se vê numa situação na qual uma consulta ao sistema aponta a existência de um mandado em aberto de uma questão já prescrita ou que foi solucionada há tempos, no entanto o embaraço de alguém diante desta situação permanece, assim como de quem está com pendências financeiras com um banco, exemplifica o magistrado. Caso o mandado tivesse um prazo de validade, ele, então, seria encerrado no sistema e não deixaria brechas para tal circunstância.

Para o juiz substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá, Marcus Abreu de Magalhães, a medida é útil em casos de prisões cautelares determinadas após a citação, como a prisão preventiva, por exemplo, utilizada principalmente para garantir a ordem pública e proteger o processo, impedindo que o acusado prejudique a investigação, e, no caso, em especial, para assegurar o cumprimento da lei penal e aplicação de eventual pena, visto que se trata de foragido.

O magistrado, de agora em diante, pretende adotar o prazo de seis meses para a validade dos mandados de prisão em circunstâncias como as apontadas acima, isto porque acredita que seja um período de tempo razoável para o deslinde do feito e eventual expedição de mandado de prisão definitivo, o qual também terá prazo de validade, agora determinado pela prescrição da pena aplicada.

Dessa forma, Marcus Magalhães atenta para o fato de que a recomendação do CNJ tem menor utilidade em casos de suspensão do processo após a citação por edital, pois não há incidência de prazo prescricional. A recomendação, todavia, ressalta o juiz, torna-se muito útil em casos como de mandados de prisão que levam um certo tempo para serem cumpridos, seja por dificuldades de localizar a parte, seja pelo desaparecimento dos motivos ensejadores da prisão, como o término da instrução, a oitiva das testemunhas ameaçadas entre outras razões pelas quais a medida possa ter perdido o sentido de existir.

A própria recomendação do CNJ considera a existência de inúmeros mandados de prisão pendentes de cumprimento em relação aos quais a pena encontra-se prescrita ou não mais se justifica a privação da liberdade. Com a prática de determinar um prazo de validade para estes mandados, o problema poderia ser reduzido drasticamente. Além disso, a recomendação atenta para que os tribunais proporcionem maior intercâmbio de experiências no âmbito da execução penal, a adoção de processo eletrônico, a estruturação e a regionalização das varas de execuções penais. Essas medidas poderiam de certa forma, melhorar a comunicação e a racionalização dos procedimentos.

Autor: Departamento de Comunicação

terça-feira, 20 de setembro de 2011

14º Fórum de Debates Brasilianas.org - Segurança Pública


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14º Fórum de Debates Brasilianas.org
27/09/2011
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A Segurança Pública é um dos pontos centrais para a execução de ações de consolidação da cidadania no Brasil. Apesar disso, o cenário de construção das políticas públicas ainda está em fase inicial. A primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) foi realizada somente em 2009, tarde, se compararmos, por exemplo, com a primeira Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1941. Nesse contexto, surge o Plano Nacional de Segurança Pública, em fase de elaboração.
Numa declaração em abril, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, salientou que o principal ponto do PNSP será promover a integração entre as polícias, a fim de unir polícias civis e militares. Essa questão está intrinsecamente ligada à necessidade de se aprimorar a sistematização e a padronização dos dados criminais. Além disso, Cardozo destacou a importância da estruturação de informações, como, por exemplo, do mapa da violência, cuja última edição data de 2008. O primeiro passo do governo será criar uma lei, obrigando os Estados a repassarem dados sobre violência para a União.

09h15 - 09h30 - Welcome Coffee e Credenciamento
09h30 - 09h40 - Apresentação Luís Nassif - Diretor Presidente da Agência Dinheiro Vivo
09h40 - 10h10 – Regina Miki - Secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
10h10 - 11h10 - 1º Painel: A sistematização de dados e o modelo de delegacias especializadas
- Jésus Trindade Barreto - Delegado-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais
- Guaracy Minguardi – Sociólogo do Fórum Nacional de Segurança (*)
11h10 - 11h30 – Debate e Perguntas
11h30 - 12h30 - 2º painel: O mapeamento dos crimes e a violência difusa (violência do cidadão)
- Instituto da Paz (*)
- Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - Advogado criminalista (*)
12h30 - 12h50 – Debate e Perguntas
12h50 - 13h05 – Coffe break
13h10 - 14h10 - 3º painel: A interiorização da violência no país
- Rogério Baptistini Mendes - Coordenador do curso de pós-graduação em Globalização e Cultura da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) (*)
- Roberto Genofre - Professor da PUC-SP e ex-diretor da Academia de polícia Civil de São Paulo
- Julio Jacobo Waiselfisz - Sociólogo do Instituto Sangari e coordenador da pesquisa Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil (*)
14h10 - 14h30 – Debate e Perguntas
14h30 – Encerramento
(*) Confirmados

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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Preso acusado de roubar agência bancária em São Gonçalo /RJ

O criminoso foi localizado no bairro de Heliópolis, em Itaboraí
9/9/2011 - Miziara
Acusado de participar de um roubo a uma agência bancária, no município de São Gonçalo, Leonardo Simões Coutinho, 31 anos, foi capturado, nesta quinta-feira (08/09), em Itaboraí, por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).
No dia 05 de agosto último, ocasião do crime, Leonardo e outros cinco comparsas roubaram um malote de dinheiro de um estabelecimento financeiro, situado próximo ao Estaleiro São Miguel Gradim, em São Gonçalo. Durante a fuga, o bando foi surpreendido por um agente da Polícia Ferroviária Federal. Houve troca de tiros, e o policial foi baleado, mas sem gravidade.
Durante o tiroteio, uma moto usada no roubo foi abandonada no local pelos criminosos. Após investigações, os agentes da especializada descobriram que o veículo era de propriedade de Leonardo.
Com base nessas informações, a autoridade policial representou pela prisão temporária de Leonardo, expedida pela Justiça, e cumprido por volta das 14 horas de quinta-feira, na Rua 01, lote 03, bairro de Heliópolis, Itaboraí.